sábado, 31 de janeiro de 2015

TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO


sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

EDUCAÇÃO É A PRIORIDADE DO BRASIL !


ARTIGO VOLTA ÀS AULAS / LEIA COM ATENÇÃO


Quais são os fatores que determinam a escolha de uma instituição de ensino para a educação de nossos filhos? São inúmeros fatores, dentre eles estão,  o projeto pedagógico, a formação e qualificação dos professores, a tradição, a qualidade das instalações físicas e de atividades complementares, a localização, preço das mensalidades  e com certeza a Segurança e Infraestrutura oferecida às pessoas que participam  do processo  educacional.
Devemos saber qual é o critério de contratação de professores e colaboradores, qual o número de alunos por sala, existe laboratório de informática, quadra e biblioteca, a cantina oferece alimentos saudáveis, a escola segue as  leis de acessibilidade, e como é feita a segurança patrimonial, do trabalho, das informações e segurança dos alunos ?
Não existe escola perfeita, mas neste início de semestre , quando visitamos diversos colégios em nossas grandes cidades devemos atentar para a estrutura proporcionada pela escola que garanta a segurança física e pessoal de nossos filhos, devemos inicialmente saber quem é o responsável pela segurança da escola e saber de sua formação e capacitação, existe um projeto de segurança, plano de segurança e análise de riscos? Os componentes da segurança escolar são treinados para as suas funções de segurança amigável? Como eles comunicam-se entre si, há rádio comunicação, celulares e Nextel ?  Os pais são fundamentais no processo de efetivação de um bom  modelo de segurança educacional, a fiscalização de todos determinará a diminuição de perigos e dos riscos envolvidos.
Ao chegar à Escola você deve verificar como é o sistema de controle de acesso e identificação e se a região onde a escola é localizada é violenta ou não. Muitas vezes os crimes e   delitos são diários e o trânsito trará riscos aos seus filhos, verifique a quantidade de bares e lanchonetes no entorno e a presença de ambulantes. Atualmente na cidade de São Paulo está em vigor a lei número 14.492  da Área Escolar de Segurança   que obriga a Prefeitura a realizar um conjunto de ações preventivas em parceria com a comunidade escolar, para melhorar a segurança das escolas . A Polícia Militar do Estado de São Paulo possui os Programas de Ronda Escolar e PROERD e a GCM tem patrulhamento eficiente para as escolas municipais. A segurança escolar é assunto importante que deve ser tratado com professores, pais,  alunos e especialistas em educação e segurança para que possamos reduzir o número de ocorrências, a violência e o crime em São Paulo e região.
Outro aspecto importante a verificar é o denominado escudo escolar, veja o estado dos portões da escola, se existem alarmes, verifique se há câmeras de vigilância e monitoramento nos locais adequados, e é muito importante verificar se os equipamentos de prevenção e combate a incêndios foram inspecionados pelos Bombeiros e se a prevenção de acidentes é uma cultura da escola, fale com o técnico de segurança da instituição. Muitos acidentes ocorrem na região de quadras, piscinas  e laboratórios de física e química e estes locais devem ter normas específicas de funcionamento.
Verifique como é contratado o Transporte Escolar, se está regularizado e se  a documentação dos condutores e do veículo estão em dia, alguns colégios de São Paulo possuem veículos rastreados por satélite e equipes especializadas neste serviço.
Creio que estes pequenos lembretes podem fazer com que seu início de semestre letivo seja mais tranquilo, pois nossa atenção e dos professores  deve estar voltada à melhor maneira de educar os filhos. A parceria com a escola  é uma aliança para que a educação escolar complemente a educação familiar.

Bom primeiro semestre a todos, segurança é  a prioridade .

Autor Ulisses Nascimento – Consultor  de Segurança Educacional

GIASES 18 ANOS

“Pensando, vivendo e respirando Segurança no dia a dia das Universidades de São Paulo”
Para falar da importância do GIASES ( Grupo Integrado de Apoio a Segurança do Ensino Superior Particular do Estado de São Paulo ) voltemos a Outubro do ano de 1996, quando o SEMESP       ( Sindicado das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo ) deu início em sua sede social, a uma ampla discussão e debate sobre a criminalidade e aumento da violência urbana na cidade de São Paulo.
Após três reuniões criou-se em 26 de Fevereiro de 1997, o Grupo Informal de Agentes de Segurança do Ensino Superior ( GIASES ) gerido por um regulamento próprio e aprovado por diversas Instituições de Ensino Superior fundadoras, caracterizado pela sua informalidade e confidencialidade, sem fins lucrativos e com vínculo apenas com as Instituições de Ensino Superior  participantes do Grupo de Agentes de Segurança.
Nasceu o GIASES apoiado pelo SEMESP no bairro do Ipiranga, reunindo as chefias de segurança das faculdades, centros universitários e universidades do Estado de São Paulo, com o objetivo de trocar experiências, na busca de soluções conjuntas para o grave problema do aumento da violência nos Campi reflexo do aumento da insegurança pública.
 E
m 26 de Março de 1997 foi eleita a primeira diretoria do GIASES com as propostas de: realizar ações positivas e concretas contra o uso indevido de entorpecentes nos campi, criar uma rede de informações junto com os órgãos policiais ( na época o DECAP da Polícia Civil do Estado de São Paulo ), aumentar o conhecimento sobre as novas tecnologias na área de segurança patrimonial e eletrônica, fazer um planejamento em conjunto com a CET ( Companhia de Engenharia de Tráfego ) para evitar acidentes no entorno dos Campi, manter um bom relacionamento com diversos órgãos do poder público , principalmente a aproximação com as Administrações Regionais e com a Prefeitura da Cidade de São Paulo e fazer uma pesquisa preliminar  junto aos membros do GIASES sobre a infra estrutura e gestão  dos departamentos de segurança patrimonial nos diversos Campi de São Paulo.
Diversos produtos foram criados pelas administrações anteriores à Gestão Tempestade de Compromisso liderada pelo Sr. Ulisses Nascimento da Universidade Paulista (UNIP) no ano de 2005, como as cartilhas referentes  ao aprimoramento do controle de acesso , a criação de campanhas contra a Droga nas Escolas e o Manual do Plano de Emergência das Instituições de Ensino. No ano de 2005 o GIASES já com sua nova denominação – Grupo Integrado de Apoio à Segurança do Ensino Superior do Estado de São Paulo - que foi aprovada em Assembléia Geral em 2003 , segue novos rumos.
A nova Gestão caminhou em direção ao planejamento,  da  qualidade e do esforço conjunto para fazer com que todas as IES estivessem comprometidas com a eficiência administrativa e que o trabalho de inteligência em segurança empresarial fosse aplicado aos departamentos de segurança do ensino superior.
A   Gestão Proteção Profissional  foi uma administração do GIASES que teve  como Coordenador o Sr. Ulisses Nascimento da UNIP em seu segundo mandato  , o vice-coordenador Sr. Wagner Grans da Universidade São Judas Tadeu, e teve como secretários os Srs. Paulo Borges da FECAP e Sr. Agenor Bomfim da UNINOVE , teve orgulho de sua contribuição para a melhoria da qualidade dos corpos de segurança, e diminuição das ocorrências externas e internas  nas Universidades do Estado de São Paulo  .
Os membros do GIASES e seus parceiros estão cada vez mais conscientes do papel de multiplicadores, pois o espaço do GIASES é para congregar efetivamente os profissionais que gerenciam as áreas de Segurança do Trabalho, Patrimonial , Informações e Emergência e seus subsistemas. A troca de experiências, conhecimento  e informações entre as IES que participam das reuniões mensais é fator fundamental para transformar este Grupo de Profissionais, no “ Observatório  “ de melhores práticas em segurança , voltada ao segmento educacional do Estado de São Paulo . O exemplo do GIASES deve ser seguido pelos responsáveis pela segurança escolar e universitária do Brasil, pois a união é fator fundamental para dar segurança ao negócio educacional, aos alunos, professores e colaboradores do sistema. Estaremos sempre dispostos  a ajudar na criação dos Fóruns Regionais e Estaduais que discutam temas pertinentes à Educação e Segurança.
A luta continuou  e o futuro do GIASES apoiado pelo SEMESP, está nas mãos da nova diretoria, que  desde 2008 conta com o Sr. Wagner Grans à frente, com o Sr. Ulisses Nascimento na vice coordenação e diretoria de relacionamento e os secretários Srs. Paulo Borges da Fecap e Agenor Bomfim agora na UMC  .
Esta diretoria está  desenvolvendo pesquisas e estudos para fundamentar a análise de cenários prospectivos e gerenciamento de risco nos Campi Universitários , melhorando o processo de capacitação e treinamento de Gestores e desenvolvendo o conceito de Proteção Preventiva. Pretende realizar eventos e encontros de segurança universitária e também ouvir o aluno, o professor , o colaborador , nossas  campanhas educativas estão sendo desenvolvidas pelos nossos parceiros do setor publico e do setor privado e acima de tudo pretendemos multiplicar conhecimento científico em uma área que é inédita no Brasil.
A REDAÇÃO

TROTE NÃO É BRINCADEIRA ...


TROTE É CRIME ...


ENTRAR NA FACULDADE É MOTIVO DE ALEGRIA !


TROTES SOLIDÁRIOS


VETERANOS ! TROTE É CRIME ...


DIA DA NÃO VIOLÊNCIA !


TROTE UNIVERSITÁRIO É CRIME - RESPONSABILIDADE DOS AGRESSORES !


O trote universitário é uma espécie “ritual de passagem” do calouro (ou “bixo”) da vida estudantil para a universidade, na maior parte das vezes repleto de atos de zombaria, violência e humilhação. A pretexto de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote é marcado pela violência física e moral, baseada na agressão e na humilhação.
Este ritual teve origem na Europa, durante a Idade Média. As roupas dos novatos eram retiradas e queimadas e seus cabelos, raspados. Essas atividades eram justificadas, sobretudo, pela necessidade de aplicação de medidas contra a propagação de doenças. Já nessa época atrocidades eram comuns e as Universidades tentavam coibir os excessos.
No Brasil, em 1831, ocorreu a primeira morte de que se tem notícia, tendo como vítima o estudante Francisco Cunha e Meneses, da Faculdade de Direito do Recife. A partir de então são muitas as histórias trágicas ligadas a trotes violentos praticados nas universidades brasileiras, a ponto de jovens desistirem do ingresso na universidade por medo, ainda hoje. Exemplos recentes desses atos de selvageria são:
  • O caso do calouro de medicina Edson Tsung Chi Hsueh, da Universidade de São Paulo, que morreu afogado durante a realização de um trote em 1999.
  • Um aluno da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro também morreu afogado em 2009.
  • Em 2010, estudantes da Unicastelo, em Fernandópolis, foram obrigados a fumar, tirar as roupas íntimas, pedir dinheiro em semáforos e a beber álcool combustível.
  • Também em 2010, na Escola Superior de Propaganda e Marketing, também em São Paulo, um estudante foi agredido e teve ossos do nariz e do rosto quebrados.
Apesar de ser uma prática repugnante, os trotes vêm sendo aceitos como um símbolo de reconhecimento social. Existe muita resistência por parte das Universidades e autoridades em organizar uma discussão a respeito ou tomar providências mais incisivas. O raciocínio predominante parece ser o de que, se não houver mortes ou mutilações durante as recepções aos novatos, então não há problema, pois se trata de um tradicional rito de passagem que promove a integração entre calouros e veteranos.
Entretanto, tais atos de violência não devem ser entendidos como “brincadeira”. São atos de tortura, que na maioria dos casos deixam marcas que o tempo não apaga e podem, até mesmo, configurar bullying. É absolutamente inaceitável que um veterano imponha condutas aos calouros que venham a lhes causar danos à saúde, à vida ou os atinjam em sua dignidade.
Legislação anti-trote
Não existe uma lei federal a respeito especificamente de trote, apenas projetos de lei Entretanto, no Estado de São Paulo, temos a lei estadual nº 10.454 de 1.999, que proíbe a realização de trote aos calouros de escolas superiores e de universidades estaduais, quando promovido sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento que possa acarretar risco à saúde ou à integridade física dos alunos.

Esta lei também atribui à instituição a responsabilidade por adotar medidas preventivas e impedir a prática de trotes violentos.

Responsabilidade dos agressores
Apesar da falta de lei específica e da crença geral, os trotes universitários não são permitidos pelo nosso Ordenamento Jurídico.
Os agressores podem ser responsabilizados nas seguintes esferas:
  • Administrativa (perante a instituição de ensino);
  • Civil;
  • Penal.
Esfera Administrativa
Os alunos que cometem trote violento podem estar sujeitos a penalidades. Essas punições e os mecanismos de investigação são determinados pela própria Instituição e varia de uma para outra. As punições podem ser suspensões e até expulsões.
Muitas faculdades têm implantado centrais de atendimento que recebem denúncias de casos de abuso. A USP, por exemplo, montou o Disque Trote (0800 012 10 90) para monitorar esses casos.
Esfera Penal
Embora o trote universitário propriamente dito não esteja tipificado (criminalizado), os atos praticados nos trotes podem configurar diversas infrações penais, como, por exemplo, lesão corporal (art. 129Código Penal), injúria (art. 140Código Penal), ameaça (art. 147Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146Código Penal) e até homicídio (art. 121Código Penal).
Exemplos:
  • Cortar o cabelo total ou parcialmente do calouro contra sua vontade caracteriza crime de lesão corporal (art. 129 do Código Penal-CP). O mesmo ocorre cortando-se a barba total ou parcialmente do calouro.
  • Obrigar o calouro a ingerir bebida alcoólica contra sua vontade é crime de constrangimento ilegal (art. 146 do CP) e, se esta ação é praticada por mais de três pessoas (como normalmente ocorre), o crime passa a ser qualificado e sua pena aumentada. Se, por acaso, o calouro resiste e não bebe, ainda assim está caracterizado o crime como tentativa (art. 14II do CP).
Esfera Civil
Destaque-se que a violência não é apenas física: ela pode ser também verbal, psicológica. Ou seja, para configurar violência não é necessário que se deixe marcas físicas, bastando que o ato atinja a “dignidade da pessoa humana”, o princípio de Direito mais basilar da nossa Constituição, fundamento da nossa República (art. ,IIIConstituição Federal).
Em decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana, temos os direitos da personalidade, que são a expressão dos direitos fundamentais no Código Civil. Direitos da personalidade são situações jurídicas existenciais que tutelam osatributos essenciais do ser humano e o livre desenvolvimento da vida em convivência. Estão elencados, de forma exemplificativa, nos artigos 11 a 21 do Código Civil.
Os direitos da personalidade possuem atributos essenciais físicos, psíquicos e morais. Dessa forma, são proibidas quaisquer ações que visem violentar as convicções pessoais, políticas, filosóficas, religiosas e sociais do ser, bem como todas as práticas tendentes a aprisionamento da mente, a intimidar pelo medo ou pela dor, enfim, perturbadoras do discernimento psíquico.
Na hipótese concreta de lesão desses atributos nasce para o sujeito que sofre a violação a exigibilidade de reparação do dano moral (art. 927, Código Civil). Para a proteção dos direitos da personalidade não se exige dano efetivo, apenas a ameaça basta. A pessoa ofendida pode utilizar-se da tutela inibitória ou preventiva (para evitar ato ilícito).
O trote só será lícito se não for violento e for aceito livremente pelo calouro, sem nenhum tipo de coerção. Existem muitas modalidades de trote não violento como, por exemplo, o trote solidário, no qual as universidades procurar recolher doações de alimentos e roupas.
Menciono que é possível a responsabilização civil da própria faculdade perante o aluno agredido, ainda que o trote aconteça fora do espaço físico da instituição, pois a relação entre os alunos está ligada à entidade. O Código de Defesa do Consumidor garante que os serviços colocados no mercado de consumo (dentre os quais estão os educacionais em todos os níveis) não podem acarretar riscos à saúde e segurança dos consumidores (art. 8º, "caput"). Esses riscos podem estar relacionados à prestação direta do serviço ou à sua omissão.
Conclusão
É importante que o calouro saiba que ele pode recusar-se a participar do trote e, se for necessário, chamar a polícia. É importante, antes, tentar dialogar com os veteranos. O diálogo é ainda a melhor saída. Seja por motivos pessoais, profissionais ou religiosos, explique suas razões ao grupo. Na maioria dos casos, há alguém entre os veteranos que respeita as liberdades individuais.
O calouro que tiver medo de vir a sofrer trote violento, pode ajuizar uma ação inibitória para impedir que o trote aconteça com ele ou, se já sofreu o trote, pode ajuizar ação de reparação por danos morais contra os veteranos agressores e também contra a Instituição de ensino.
É importante que o calouro faça um boletim de ocorrência caso sinta-se lesado. A denúncia de eventual crime pode ser feita na delegacia de polícia ou diretamente ao Ministério Público.
FONTE JUSBRASIL


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA EM UNIVERSIDADES


NOVOS DESAFIOS DO GIASES PARA 2015


ENCONTRO DE PROFESSORES DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO 2015


ALAS BRASIL 2015


DIREITOS HUMANOS


MASLOW


DESAFIO DOS PROFISSIONAIS DE RH EM 2015