domingo, 30 de julho de 2017

FEDERAIS COM O PIRES NA MÃO !

A falta de dinheiro torna perturbadores os dias que antecedem o reinício das aulas nas universidades federais. Ronda os câmpus a ameaça de que de estudantes, professores e funcionários tenham de enfrentar, no segundo semestre letivo, salas de aulas e corredores sujos e prédios menos seguros, com móveis e equipamentos estragados. A renegociação de contratos, com a inevitável dispensa de trabalhadores terceirizados, fundamenta a perspectiva ruim. Na origem do problema está a diminuição no valor e na frequência dos repasses de recursos pelo governo federal para as instituições federais de ensino superior.

Comparativo dos orçamentos de 2016 e de 2017 mostra a redução de 11,2% no montante previsto para as universidades: de R$ 7,967 bilhões para R$ 7,076 bilhões. As verbas de investimentos diminuíram 40,1%, de R$ 1,969 bilhão para R$ 1,180 bilhão. Também é preciso considerar os contingenciamentos que, até junho, implicaram bloqueio de 30% do dinheiro de custeio e 60% das verbas para investimento. Há entre essas instituições — a UnB inclusive — as que consideram o início de setembro como limite máximo da sobrevivência financeira. Daí em diante, o futuro é incerto.

“Vamos viver, se nada mudar, o caos”, antecipa Eduardo Rolim, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). “Na situação atual, não é possível, a partir de setembro e muito menos em 2018, manter o ensino superior público neste país”, previu Rogério Marzola, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fassubra), durante audiência na Comissão de Educação da Câmara, no dia 13.

A incerteza quanto ao último trimestre do ano está bem presente na Reitoria da UnB. “Trabalhamos para buscar soluções”, disse Denise Imbroisi, decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação da universidade. A UnB é obrigada a lidar com uma peculiaridade que as outras 62 instituições federais de ensino superior não enfrentam: um suposto repasse maior, de mais de R$ 80 milhões em 2016, que obriga a compensação neste ano. “A justificativa seria um equívoco. Esse termo não é meu, é a resposta que veio do MEC (Ministério da Educação).”

A UnB tem 38.087 estudantes, matriculados em 117 cursos nos câmpus da Asa Norte, de Ceilândia, do Gama e de Planaltina. A universidade também garante o emprego de 3.214 técnicos administrativos, 2.548 professores e 1.840 terceirizados. E são estes últimos, vinculados a empresas prestadoras de serviço, que vivem dias de apreensão. Tem sido assim desde que a reitoria começou a negociar cortes nos contratos de serviços de jardinagem, transporte, manutenção predial, portaria, segurança, recepção e limpeza. “Há pessoas perto da aposentadoria, com mais de 20 anos de emprego”, reclama o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub), Mauro Mendes.

De acordo com o Sintfub, 250 terceirizados cumprem aviso prévio devido aos ajustes contratuais que a UnB, para reduzir gastos, negocia com as empresas prestadoras de serviço. Em nota publicada no último dia 18, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães avisa sobre a demissão de 244 funcionários. Já a UnB diz não ter informação sobre as decisões das empresas. “Os prejuízos serão dos trabalhadores, que perderão seus empregos, e dos estudantes, professores e funcionários, que sofrerão com serviços precários”, avalia o secretário-geral do DCE, Vitor Cezário. Ele se mostra pessimista quanto ao recomeço das aulas, no próximo dia 7. “Espero encontrar uma universidade mais suja e menos segura.”


Esforço

O Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da universidade se empenha para minimizar os eventuais danos. “Os esforços são para mantermos o padrão dos serviços. Também busca-se a manutenção dos empregos, mas não temos ingerência sobre a administração das empresas”, explica Denise Imbroisi. “Há formas de ajuste, por exemplo, mudando a periodicidade da limpeza. Acredito, a não ser em questões pontuais, que a qualidade será mantida. Tudo dificulta a gestão, mas o objetivo é manter as atividades finalísticas, preservar o ensino, a pesquisa e a extensão.”

Na terça-feira, o site da universidade divulgou que a instituição conseguiu reduzir em 15% o valor do contrato firmado com a empresa que assumiu o Restaurante Universitário. De acordo com a nota, haverá uma economia de R$ 3 milhões até dezembro, sem a demissão de funcionários e com a redução no preço das refeições: baixa de R$ 1,78 para almoço e de R$ 1,61 para jantar (assim, cada refeição custará R$ 12,98). Adequações no cardápio, com diminuição na quantidade e na variedade dos alimentos, e realocações na equipe teriam permitido os ajustes nos contratos, o barateamento da comida e a preservação dos postos de trabalho.




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